Contratos para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar são arquivados após parecer do Ministério Público de Contas
Decisões beneficiam vítimas e investigados em procedimentos sobre crimes investigados pela Polícia Civil
Compromissário do TAC se compromete com indenização e recuperação ecológica com monitoramento técnico
Recurso que pedia produção de novas provas em AIJE foi considerado manifestamente incabível
Decisão mantém sentença que julgou improcedente a AIJE relativa às Eleições 2024
Valor de R$ 798,69 será pago ao advogado Adrian Dyego Silveira Pereira condicionado à disponibilidade orçamentária
